6000367-47.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.949,80

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

THAISA AMANDA SANTOS DOS ANJOS

CPF 018.***.***-26

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELEN CATARINA SOUZA SILVA

OAB/BA 64744•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THAISA AMANDA SANTOS DOS ANJOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THAISA AMANDA SANTOS DOS ANJOS Advogado(s) do reclamante: ELEN CATARINA SO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000367-47.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:37

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THAISA AMANDA SANTOS DOS ANJOS Advogado(s) do reclamante: ELEN CATARINA SO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000367-47.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

26/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 19:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417

23/03/2026, 07:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:49

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 19:39

Outros Documentos

•19/03/2026, 09:53

Decisão

•05/02/2026, 11:38

Decisão

•21/01/2026, 11:40