6073750-95.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMIRA NEVES CANTAO

OAB/AP 3349•Representa: PASSIVO

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 12:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA NUNES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073750-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Resistência, Desacato, Vias de fato, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:40

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:52

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/07/2026 08:00 Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica. .

26/03/2026, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:54

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 20:29

Decisão

•24/10/2025, 15:02

Decisão

•23/09/2025, 11:17

Decisão

•12/09/2025, 11:05