6013895-54.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 956,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSANA PEREIRA GALVAO RANGEL

CPF 490.***.***-87

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA GALVAO RANGEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013895-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSANA PEREIRA GALVAO RANGEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:01

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2026, 10:44

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:08

Decisão

•26/02/2026, 14:01

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:44