6008596-30.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriInfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILZA GONCALVES SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Publicado Citação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NILZA GONCALVES SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) par Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Processo Nº.: 6008596-30.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Infanticídio]

27/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

25/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/03/2026, 20:34

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:38

Juntada de #Não preenchido#

26/11/2025, 07:45

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 21:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 21:43

Decisão

•29/10/2025, 09:26

Decisão

•13/08/2025, 08:10