6008291-15.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.375,02

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMANOEL DA SILVA MOURA

CPF 263.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMANOEL DA SILVA MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008291-15.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EMANOEL DA SILVA MOURA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 11:23

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2026, 11:22

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:23