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6017434-28.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 40.244,43
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SEBASTIANA MOREIRA BATISTA
CPF 281.***.***-15
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
09/04/2026, 18:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017434-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIANA MOREIRA BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença
30/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 08:37Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2026, 10:11Conclusos para decisão
10/03/2026, 08:26Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2026, 13:44Distribuído por sorteio
06/03/2026, 13:44Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2026, 12:29Documentos
Outros Documentos
•09/04/2026, 18:47
Outros Documentos
•09/04/2026, 18:47
Decisão
•25/03/2026, 10:11
Documento de Comprovação
•06/03/2026, 13:44
Documento de Comprovação
•06/03/2026, 13:44