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6022108-49.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.250,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FERNANDO PICANCO PRATA
CPF 017.***.***-81
BRUNO FRANKLIN DE BRITO
CPF 828.***.***-20
JAY VEICULOS LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
EDILANE TAVARES SALES
OAB/AP 5415•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Não confirmada a citação eletrônica
09/05/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:59Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO PICANCO PRATA Advogado(s) do reclamante: EDILANE TAVARES SALES REU: JAY VEICULOS LTDA, BRUNO FRANKLIN DE BRITO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - C Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6022108-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
05/05/2026, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 13:29Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/05/2026, 13:26Não Concedida a tutela provisória
30/04/2026, 14:06Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:04Juntada de Petição de pedido (outros)
27/04/2026, 15:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:03Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022108-49.2026.8.03.0001. AUTOR: FERNANDO PICANCO PRATA REU: JAY VEICULOS LTDA, BRUNO FRANKLIN DE BRITO DECISÃO Intimar a parte reclamante, por notificação eletrônica, para emendar a inicial, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2026, 00:00Nomeado outro auxiliar da justiça
26/03/2026, 14:02Juntada de Petição de pedido (outros)
25/03/2026, 14:28Documentos
Decisão
•30/04/2026, 14:06
Decisão
•26/03/2026, 14:02