0002739-45.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/AP 4851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:47

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002739-45.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS SENTENÇA LEANDRO SILVA DOS SANTOS cumpriu in

30/03/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LEANDRO SILVA DOS SANTOS - CPF: 030.529.622-13 (AUTORIDADE)

26/03/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:32

Conclusos para julgamento.

25/03/2026, 11:32

Processo Desarquivado

25/03/2026, 11:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 07:46

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:15

Ofício

•25/06/2024, 10:51

Sentença

•24/06/2024, 11:17

Despacho

•16/02/2024, 11:08