0025764-87.2024.8.03.0001

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RELITON TAYLOR LIMA DA SILVA - CPF: 743.380.212-68 (INVESTIGADO)

26/03/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/03/2026, 08:55

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento.

25/03/2026, 11:47

Processo Desarquivado

25/03/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:37

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:16

Sentença

•28/05/2025, 10:18

Despacho

•11/04/2025, 12:10

Decisão

•31/03/2025, 22:51

Decisão

•06/02/2025, 17:23