6001471-80.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 520.***.***-20

Autor

JUIZ 1 VARA GARANTIAS

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

Reu

LUIAN GOMES DUARTE

CPF 701.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001471-80.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257-A IMPETRADO: JUIZ 1 VARA GARANTIAS, VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Luian Gomes Duarte em face de ato, que sustenta

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:20

Denegado o Habeas Corpus a LUIAN GOMES DUARTE - CPF: 701.514.082-97 (PACIENTE)

13/05/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001471-80.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257-A POLO PASSIVO:JUIZ 1 VARA GARANTIAS e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no períod

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:13

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/04/2026, 08:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/05/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#74

•13/05/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 10:04