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6019742-37.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.447,83
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO
CPF 656.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação (outros)
30/04/2026, 10:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019742-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]
16/04/2026, 00:00Expedição de Carta.
15/04/2026, 12:43Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 12:41Juntada de Outros documentos
15/04/2026, 12:41Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 09:45, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/04/2026, 12:41Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:06Publicado Despacho em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019742-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como u Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:35Documentos
Despacho
•27/03/2026, 10:19
Despacho
•27/03/2026, 10:19