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6020607-60.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FELIPE MELO QUEIROZ
CPF 044.***.***-59
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
KAROLINE LOPES OLIVEIRA
OAB/AP 5561•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:44Decorrido prazo de FELIPE MELO QUEIROZ em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:06Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:06Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 15:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FELIPE MELO QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: KAROLINE LOPES OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6020607-60.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
30/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 10:29Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/03/2026, 10:15Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 13:45Conclusos para decisão
23/03/2026, 10:24Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2026, 12:27Distribuído por sorteio
18/03/2026, 12:27Documentos
Decisão
•24/03/2026, 13:45