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6000965-57.2024.8.03.0006
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 27.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA
CPF 466.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
FRANCINNE DE LIMA GOMES
OAB/AP 3745•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 12:14Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 00:22Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:07Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000965-57.2024.8.03.0006. REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada após o julgamento de procedência
30/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 10:39Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 12:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:36Juntada de Petição de petição
23/11/2025, 16:55Conclusos para decisão
19/11/2025, 08:05Juntada de Certidão
19/11/2025, 08:05Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 12:30Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 12:30Documentos
Decisão
•26/03/2026, 12:04
Ato ordinatório
•06/11/2025, 12:30
Ato ordinatório
•06/11/2025, 12:30
Decisão
•05/11/2025, 20:57
Sentença
•26/09/2024, 16:38
Decisão
•01/08/2024, 17:21
Decisão
•26/07/2024, 09:28