6000352-84.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.806,92

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

BENEDITO DE QUEIROZ ALCANTARA

CPF 455.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000352-84.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BENEDITO DE QUEIROZ ALCANTARA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interpo

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:58

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 10:55

Conhecido o recurso de BENEDITO DE QUEIROZ ALCANTARA - CPF: 455.300.769-04 (AGRAVANTE) e provido

26/03/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•27/03/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#229

•27/03/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#226

•26/03/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#63

•30/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 14:31

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 14:31