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6096517-30.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado procedente o pedido
13/05/2026, 12:43Conclusos para julgamento
07/05/2026, 21:47Mantida a prisão preventida
05/05/2026, 21:18Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/05/2026, 20:48Conclusos para decisão
05/05/2026, 20:48Conclusos para julgamento
28/04/2026, 08:01Expedição de Termo de Audiência.
27/04/2026, 14:13Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
27/04/2026, 14:13Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 14:13Juntada de Petição de cota ministerial
27/04/2026, 08:40Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:15Expedição de Mandado.
07/04/2026, 12:46Expedição de Mandado.
07/04/2026, 12:46Expedição de Ofício.
07/04/2026, 12:40Expedição de Ofício.
07/04/2026, 12:38Documentos
Sentença
•13/05/2026, 12:43
Decisão
•05/05/2026, 21:18
Termo de Audiência
•27/04/2026, 14:13
Decisão
•26/03/2026, 15:17
Decisão
•09/02/2026, 08:26
Decisão
•02/02/2026, 18:09
Despacho
•09/01/2026, 08:31