6020875-17.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALDENISE SOUZA DA SILVA

CPF 742.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

TASSIO BOBBIO TEODORO

OAB/MG 159788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDENISE SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: TASSIO BOBBIO TEODORO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6020875-17.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte Aéreo]

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/03/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:08

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição inicial

19/03/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:48