6014553-15.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 042.***.***-30

Autor

BENEDITA GONCALVES SANCHES

CPF 002.***.***-40

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

OAB/AP 5228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:39

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014553-15.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA REU: BENEDITA GONCALVES SANCHES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA REU: BENEDITA GON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014553-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 08:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:53

Decisão

•22/04/2026, 10:53

Decisão

•12/12/2025, 08:53

Decisão

•13/10/2025, 22:28

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Decisão

•28/04/2025, 19:55

Decisão

•27/03/2025, 10:42

Decisão

•24/03/2025, 08:04

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 19:02