6000211-78.2025.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONI JOSE FERREIRA MOREIRA

OAB/PA 26448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 08:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 19:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 19:44

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de GILVANIO MIRANDA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Certidão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILVANIO MIRANDA DA SILVA Certifico para os devidos fins que procedo a intimação o apelado para, Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000211-78.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Perseguição]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de razões

10/03/2026, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 14:52

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:17

Ato ordinatório

•04/05/2026, 19:44

Decisão

•24/03/2026, 15:36

Decisão

•19/02/2026, 14:52

Decisão

•01/12/2025, 14:13

Decisão

•24/11/2025, 13:52

Termo de Audiência

•24/09/2025, 18:45

Mídia de audiência

•24/09/2025, 18:45

Termo de Audiência

•21/05/2025, 18:06

Despacho

•02/05/2025, 11:28

Decisão

•18/03/2025, 15:26