6086333-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.116,01

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZA

CPF 577.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086333-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a ini Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 10:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:12

Documentos

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 10:37

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 10:37

Petição

•31/03/2026, 08:17

Decisão

•26/03/2026, 10:54

Decisão

•05/12/2025, 09:31

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10

Outros Documentos

•21/10/2025, 23:10