0024387-52.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.203,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARCELO FIGUEIREDO

CPF 388.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:58

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:14

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:27

Documentos

Planilha de Cálculo

•28/04/2026, 08:58

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:13

Decisão

•24/11/2025, 08:00

Decisão

•11/03/2024, 10:06

Decisão

•19/07/2023, 11:44

Decisão

•14/09/2022, 19:32

Decisão

•13/07/2022, 17:52

Decisão

•08/06/2022, 15:48