6021340-26.2026.8.03.0001

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANESSA DO SOCORRO PICANCO DA SILVA

CPF 686.***.***-87

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

LUCELIA ARAUJO QUARESMA

CPF 005.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021340-26.2026.8.03.0001. AUTOR: VANESSA DO SOCORRO PICANCO DA SILVA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por VANESSA DO SOCORRO PICANÇO DA SILVA, objetivando a suspensã

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:52

Distribuído por sorteio

21/03/2026, 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2026, 20:39

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:15