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6000247-26.2025.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCAS SILVA DOS SANTOS
OAB/AP 5168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IRAILDO SILVA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:17Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:17Decorrido prazo de OSEIAS MEDEIROS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:17Decorrido prazo de OSEIAS MEDEIROS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:17Decorrido prazo de IRAILDO SILVA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:17Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:16Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:32Decorrido prazo de JEREMIAS COSTA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:15Decorrido prazo de GILSON LOPES MACIEL em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:15Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 12:00Expedição de Termo de Audiência.
04/05/2026, 12:00Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
04/05/2026, 12:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2026, 10:15Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 10:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2026, 10:15Documentos
Termo de Audiência
•04/05/2026, 12:00
Decisão
•30/10/2025, 09:20
Decisão
•30/09/2025, 12:10
Decisão
•23/05/2025, 08:32
Ato ordinatório
•21/04/2025, 18:02
Decisão
•27/03/2025, 11:54
Decisão
•14/02/2025, 14:31