6016337-24.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 78.799,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JONATAS FIRMINO DOS SANTOS

CPF 843.***.***-04

Autor

ECO SOLUCOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

BANCO BV S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-10

Reu

MEU FINANCIAMENTO SOLAR LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA MENDES

OAB/AP 3613•Representa: ATIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/04/2026, 22:50

Juntada de Petição de réplica

09/04/2026, 15:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão da CONTESTAÇÃO (mov. 25675159 / 26602635 / 26716157 / 26859801), manifeste-se a parte contrária.

31/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:57

Expedição de Carta.

24/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição de habilitação

02/02/2026, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:41

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:27