0000431-06.2024.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARILEIDE FERREIRA BRAZAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADRIELE DIAS BELO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEIFLY LOPES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANA SUELEM DOS SANTOS BARRETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de WALTER SANTOS ROSA JUNIOR FREITAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de GEORGE SAVIO DE QUEIROZ CARDOSO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 22:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/04/2026, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/04/2026, 17:48

Publicado Carta precatória em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:43

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:55

Documentos

Termo de Audiência

•15/10/2025, 12:09

Decisão

•29/04/2025, 12:42

Decisão

•27/01/2025, 16:42

Decisão

•05/11/2024, 18:02

Decisão

•16/10/2024, 11:48

Decisão

•27/06/2024, 15:46

Despacho

•10/06/2024, 16:51