6000739-24.2025.8.03.0004

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de PAULO RENNAN SANTANA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:01

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:13

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:29

Termo de Audiência

•28/01/2026, 14:47

Termo de Audiência

•18/11/2025, 14:35

Decisão

•18/08/2025, 12:22

Termo de Audiência

•31/07/2025, 15:56