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6015718-94.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 3.197,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDOMIRA MARCAL RODRIGUES
CPF 256.***.***-53
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.3275-29
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015718-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: VALDOMIRA MARCAL RODRIGUES/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado est Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015718-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: VALDOMIRA MARCAL RODRIGUES/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado est Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015718-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALDOMIRA MARCAL RODRIGUES/ RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
31/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 10:56Juntada de Certidão
17/03/2026, 10:36Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2026, 23:00Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/03/2026, 23:00Juntada de Certidão
16/03/2026, 10:08Juntada de Certidão
16/03/2026, 09:46Expedição de Mandado.
03/03/2026, 09:53Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:03Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 08:05Conclusos para decisão
27/02/2026, 10:34Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2026, 01:29Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/02/2026, 01:29Documentos
Certidão
•16/03/2026, 09:46
Decisão
•02/03/2026, 08:05
Sentença
•26/01/2026, 10:51
Ato ordinatório
•09/01/2026, 09:02
Decisão
•30/11/2025, 09:26