6005646-17.2026.8.03.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

RUBSON GOUVEIA DE BRITO

CPF 163.***.***-72

Autor

PASTELAO

Terceiro

LIANA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 225.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA

OAB/AP 4356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 30/04/2026

01/05/2026, 14:17

Juntada de Certidão

01/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de RUBSON GOUVEIA DE BRITO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005646-17.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Classe processual: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: RUBSON GOUVEIA DE BRITO DE CUJUS: LIANA OLIVEIRA DE SOUZA SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de alvará judicial para transferên

31/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:38

Determinada a emenda à inicial

20/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:55

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:18

Decisão

•20/02/2026, 16:27

Decisão

•02/02/2026, 14:34