6020725-36.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.952,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCINELMA DA SILVA DO VALE

CPF 316.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:47

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020725-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCINELMA DA SILVA DO VALE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Concedo à parte autora o prazo suplementar de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID 27476950. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020725-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCINELMA DA SILVA DO VALE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de residência em nome pr

31/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 17:50

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 17:50

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:44

Decisão

•30/03/2026, 11:14

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 17:50

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 17:50