6016649-97.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MAIRON NUNES BAIA

CPF 030.***.***-73

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL GOMES SILVA

OAB/RJ 250490•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2026, 22:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016649-97.2025.8.03.0002. AUTOR: MAIRON NUNES BAIA REU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acolho a emenda à inicial (Id 26217681). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à possibilid

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016649-97.2025.8.03.0002. AUTOR: MAIRON NUNES BAIA REU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acolho a emenda à inicial (Id 26217681). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à possibilid

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:57

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2026, 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:26