0004487-20.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.382,84

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DARCY ALFAIA BATISTA

CPF 066.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

EVERTON WILLER ALFAIA CADETE

CPF 867.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MIRANDA MAIA

OAB/AP 2398•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DARCY ALFAIA BATISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004487-20.2021.8.03.0001. AUTOR: DARCY ALFAIA BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante ao tempo de suspensão processual decorrido por conta do julgamento do Tema 1300 STJ (Id 27359780), digam as partesm, no pr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1300

24/03/2026, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

20/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:04

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:36

Decisão

•20/02/2025, 09:54

Decisão

•25/09/2024, 12:11

Decisão

•14/08/2024, 21:10

Decisão

•28/06/2024, 15:22

Decisão

•03/06/2024, 21:38

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Decisão

•26/03/2024, 10:06

Decisão

•05/03/2024, 09:48

Decisão

•15/02/2024, 13:41

Decisão

•17/04/2023, 13:44

Decisão

•23/08/2022, 12:49

Decisão

•27/07/2022, 18:41

Decisão

•25/06/2021, 12:18

Decisão

•31/05/2021, 11:13