6000488-54.2026.8.03.0009

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

NATALIA FURTADO COUTINHO

CPF 002.***.***-42

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO

CPF 002.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATALIA FURTADO COUTINHO POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6000488-54.2026.8.03.0009 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço ] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Intime-se a parte autora para ciência da certidão ID 27477343. Prazo: 5 dias. Oiapoque, 30 de março de 2026.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:11

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 13:11

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:01

Sentença

•25/02/2026, 14:13

Sentença

•23/02/2026, 10:51