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6014464-55.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LUCIO FLAVIO BRAGA RODRIGUES
CPF 512.***.***-53
FLAVIA COSTA RODRIGUES
CPF 047.***.***-98
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO
OAB/MA 26850•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIA COSTA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:32Arquivado Definitivamente
21/04/2026, 11:27Juntada de Informações
21/04/2026, 11:27Transitado em Julgado em 18/04/2026
18/04/2026, 20:54Juntada de Certidão
18/04/2026, 20:54Extinto o processo por desistência
18/04/2026, 18:39Conclusos para julgamento
16/04/2026, 12:24Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:42Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:42Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:56Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014464-55.2026.8.03.0001. AUTOR: LUCIO FLAVIO BRAGA RODRIGUES, F. C. R. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimado a juntar documentos para comprovar sua hipossuficiência financeira, o autor LUCIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2026, 00:00Gratuidade da justiça não concedida a F. C. R. - CPF: 047.995.022-98 (AUTOR) e LUCIO FLAVIO BRAGA RODRIGUES - CPF: 512.083.692-53 (AUTOR).
07/04/2026, 20:40Conclusos para decisão
07/04/2026, 09:29Documentos
Sentença
•18/04/2026, 18:39
Decisão
•07/04/2026, 20:40
Decisão
•27/03/2026, 22:49
Decisão
•27/02/2026, 07:49