0009754-02.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

06/05/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS MONTEIRO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:26

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VICTOR SANTOS MONTEIRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0009754-02.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]

31/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 11:59

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 07:56

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:44

Decisão

•19/01/2026, 13:46

Despacho

•06/10/2023, 12:37

Decisão

•29/05/2023, 09:40

Decisão

•18/04/2023, 21:55