0007167-70.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA

OAB/AP 5465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de ELISEU DA CRUZ COSTA FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:55

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 10:30, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

23/04/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:06

Expedição de Carta precatória.

12/01/2026, 10:32

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 13:33

Decisão

•25/02/2026, 13:48

Termo de Audiência

•07/08/2025, 13:53

Decisão

•01/07/2025, 11:57

Decisão

•01/07/2025, 11:46

Decisão

•23/08/2024, 11:35

Decisão

•22/04/2024, 15:15