6001322-84.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

CPF 952.***.***-53

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL

Terceiro

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL

Reu

EDWAN BRITO AMARAL

CPF 061.***.***-38

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 23:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 23:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001322-84.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SUZANNE SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO SUZANNE DAS MERCÊS SIQUEIRA, advogada, impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, em Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

11/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2026, 11:09

Denegado o Habeas Corpus a EDWAN BRITO AMARAL - CPF: 061.124.602-38 (PACIENTE)

10/05/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001322-84.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A POLO PASSIVO:2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/04/2026, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2026, 17:21

TipoProcessoDocumento#53

•06/04/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#53

•06/04/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 17:33

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 10:08

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#216

•17/03/2026, 19:43