6017948-78.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.639,40

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM

CPF 144.***.***-91

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:22

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6017948-78.2026.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA

01/04/2026, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/03/2026, 19:24

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:45

Determinada a emenda à inicial

12/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/03/2026, 07:38

Declarada incompetência

12/03/2026, 00:24

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 19:24

Decisão

•12/03/2026, 09:04

Decisão

•12/03/2026, 00:24