Voltar para busca
6001480-42.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
CICERO BORGES BORDALO NETO
CPF 511.***.***-68
JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA/AP
MANOEL LEITE CALDAS
CPF 993.***.***-25
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
CICERO BORGES BORDALO NETO
OAB/AP 871•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:05Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:05Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2026, 10:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 10:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001480-42.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CICERO BORGES BORDALO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO BORGES BORDALO NETO - AP871-A POLO PASSIVO:Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única
12/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
11/05/2026, 13:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 13:39Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 13:39Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/05/2026, 13:39Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/05/2026, 09:49Conclusos para julgamento
22/04/2026, 14:31Juntada de Certidão
22/04/2026, 11:48Juntada de Certidão
22/04/2026, 11:47Juntada de Petição de parecer da procuradoria
22/04/2026, 11:02Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 11:00Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•11/05/2026, 09:49
TipoProcessoDocumento#64
•31/03/2026, 11:29
TipoProcessoDocumento#64
•31/03/2026, 11:24