6098410-56.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 14:37

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 12:51

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:19

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:42

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:13

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

27/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:23

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 09:32

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098410-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

01/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:51

Termo de Audiência

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•24/03/2026, 11:09

Despacho

•09/02/2026, 08:21

Decisão

•09/12/2025, 15:23