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6000058-29.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA
OAB/AP 2655•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 14:29Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2026, 21:16Juntada de Petição de apelação
09/05/2026, 22:14Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 11:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 13:35Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 08:41Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.
05/05/2026, 08:41Julgado procedente o pedido
05/05/2026, 08:40Decorrido prazo de JOSE CELIO MONTEIRO JUNIOR em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:36Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2026, 12:04Juntada de Petição de certidão
03/05/2026, 12:04Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 21:47Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 21:47Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 08:40
Decisão
•02/03/2026, 16:10
Documento de Comprovação
•16/02/2026, 22:08
Decisão
•08/01/2026, 13:45
Decisão
•07/01/2026, 10:36