6000664-33.2026.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO MACHADO DE SOUSA

OAB/AP 6119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Alvará de soltura

06/05/2026, 08:12

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:10

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS COSTA VALES - CPF: 023.781.552-47 (REU).

04/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de JAIRO MACHADO DE SOUSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000664-33.2026.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO CARLOS COSTA VALES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal em que já consta nos autos a habilitação de advogado constituído pelo acusado. Assim, con

01/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

11/03/2026, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 14:55

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:16

Decisão

•31/03/2026, 13:20

Decisão

•26/02/2026, 13:41