0001281-61.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AP 2615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADONIS RAPHAEL FERREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADONIS RAPHAEL FERREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:32

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:27

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADONIS RAPHAEL FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001281-61.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 11:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

29/03/2026, 09:25

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:24

Termo de Audiência

•12/03/2026, 15:33

Decisão

•12/03/2026, 10:10

Despacho

•23/09/2025, 20:09

Termo de Audiência

•10/09/2025, 12:38

Despacho

•12/08/2025, 14:00

Despacho

•27/05/2025, 14:27

Despacho

•06/03/2025, 13:22

Despacho

•13/03/2024, 18:46

Decisão

•19/05/2022, 13:54

Despacho

•02/05/2022, 14:34

Despacho

•04/04/2022, 11:55

Despacho

•11/03/2022, 12:53

Decisão

•17/02/2022, 13:44

Decisão

•21/01/2022, 11:52