6067139-29.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA

CPF 725.***.***-04

Reu

WENDELL BARBOSA SOARES

CPF 800.***.***-00

Reu

ROMULO CEZAR BASTOS ALVES

CPF 758.***.***-91

Reu

ANDRE DA SILVA BRITO

CPF 805.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES

OAB/AP 3760•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA, WENDELL BARBOSA SOARES, ANDR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067139-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

29/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 18:01

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:01

Decisão

•09/03/2026, 19:57

Despacho

•15/12/2025, 07:56

Decisão

•22/08/2025, 09:59