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6005413-20.2026.8.03.0001
Inquérito PolicialViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
6 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 09:30Juntada de Certidão
11/05/2026, 09:30Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 11:12Decorrido prazo de LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:48Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6005413-20.2026.8.03.0001. AUTOR: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Promovo vista do advogado da vítima LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA para manifestação. 1 de abril de 2026 JOSE HUGO BARBOSA COSTA Gestor Judiciário Intimação - Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
01/04/2026, 12:06Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2026, 08:52Conclusos para decisão
29/03/2026, 15:37Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2026, 12:59Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 11:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2026, 15:39Conclusos para decisão
11/02/2026, 09:17Documentos
Decisão
•30/03/2026, 08:52
Decisão
•12/02/2026, 15:39
Decisão
•09/02/2026, 15:43
Decisão
•05/02/2026, 11:46