6021861-68.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.900,20

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

M FRANCISCA DOS SANTOS

CNPJ 22.***.***.0001-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de M FRANCISCA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021861-68.2026.8.03.0001. Autor: M FRANCISCA DOS SANTOS Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que o documento anexado no ID 27350853 data de 19.01.2024 e a presente reclamação foi ajuiz Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:24

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 23:25

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 00:16

Decisão

•02/04/2026, 00:16