6007928-28.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.229,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SILVIA MARIA RAMOS ALVES

CPF 388.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de SILVIA MARIA RAMOS ALVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007928-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIA MARIA RAMOS ALVES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 04:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:07

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•03/02/2026, 11:15

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 15:23

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 15:23