6001590-41.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

CPF 037.***.***-76

Autor

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

CPF 670.***.***-87

Autor

: GABINETE 02 DA CENTRAL DE VIOLENCIA DOMESTICA

Reu

WENDEU CARDOSO NEVES

CPF 032.***.***-35

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: ATIVO

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

OAB/AP 1526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001590-41.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LEONARDO DOS SANTOS SOUSA, SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO DOS SANTOS SOUSA, SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA IMPETRADO: : GABINETE 02 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 07:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/05/2026, 22:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/05/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#216

•04/04/2026, 13:19