0055217-98.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

ANTONIA SILVANA DE SOUZA SANTOS

CPF 433.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:51

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:57

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:23

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 10:33

Decisão

•21/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

•10/06/2025, 09:48

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•01/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

•13/01/2025, 11:11

Decisão

•31/10/2024, 09:40

Ato ordinatório

•10/10/2024, 14:34

Decisão

•15/08/2024, 09:14

Decisão

•24/05/2024, 11:31

Petição

•07/02/2024, 13:24

Decisão

•12/12/2023, 10:48

Despacho

•17/10/2023, 20:41

Decisão

•19/06/2023, 09:56

Decisão

•26/01/2023, 19:05