6021996-80.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 840,41

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DORA MARIA FERREIRA FORTUNATO

CPF 432.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Carta de citação e intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/04/2026 15:00.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DORA MARIA FERREIRA FORTUNATO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, do(a) 6º Juizado Especial Cív Carta de citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021996-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 22:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:58

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

06/04/2026, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:19