6073756-05.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO DA C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073756-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Dano Qualificado, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]

07/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2026 08:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

06/04/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:44

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:06

Decisão

•03/03/2026, 11:21

Decisão

•03/03/2026, 08:39

Decisão

•24/02/2026, 09:29

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:41

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:41

Decisão

•19/01/2026, 10:55

Decisão

•24/10/2025, 15:02

Ato ordinatório

•24/10/2025, 14:15

Certidão

•20/10/2025, 11:03

Certidão

•25/09/2025, 11:54

Decisão

•11/09/2025, 09:18