6098446-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.021,80

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGA

CPF 442.***.***-10

Autor

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/AP 3528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:11

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098446-98.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGA REU: TIM S A SENTENÇA Relatório dispensado. A parte reclamada, embora regularmente citada e intimada para a audiência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:02

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:51

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGA REU: TIM S A DESPACHO Embora a parte requerida tenha juntado tela demonstrando que não conseguiu ingressar no Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098446-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:07

Despacho

•30/03/2026, 11:45

Termo de Audiência

•23/03/2026, 11:40

Despacho

•19/01/2026, 15:48

Despacho

•03/12/2025, 09:38